(UFRGS 2012) A Lei nº 581 do Império do Brasil também denominada de Eusébio de Queiróz, foi promulgada em 4 de

17. (UFRGS 2012) A Lei nº 581 do Império do Brasil também denominada de Eusébio de Queiróz, foi promulgada em 4 de setembro de 1850. Essa lei

1. provocou o confisco dos escravos ilegais, reprimindo e condenando duramente os senhores de escravos.
2. determinou que os traficantes fossem submetidos à jurisdição de um tribunal especial.
3. suspendeu por alguns anos o tráfico transatlântico de escravos, que foi retomado nas décadas seguintes.
4. obrigou os donos de escravos a indenizarem os africanos que ingressaram no Brasil a partir de 1808.
5. regulamentou o tráfico de escravos, permitindo que apenas africanos do sul do continente pudessem ser trazidos da África.