(Acafe 2017) Sobre os princípios estabelecidos pela Constituição do Brasil em 1988 é correto afirmar, exceto:
19. (Acafe 2017) Sobre os princípios estabelecidos pela Constituição do Brasil em 1988 é correto afirmar, exceto:
- A tortura e o racismo passaram a ser crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
- Foi estendido o voto aos analfabetos e aos adolescentes entre 16 e 18 anos.
- Estabeleceu-se a jornada de trabalho de 44 horas semanais e o direito de greve.
- A Constituição permitia a reeleição para presidente da república e criava a Su-dene (Superintendência para o Desenvolvi-mento do Nordeste).
Resposta: D
Resolução: Na verdade, a Constituição de 1988 não permitia a reeleição para presidente da república. A possibilidade de reeleição foi introduzida posteriormente, através de uma emenda constitucional em 1997. Quanto à criação da Sudene, essa informação está correta. A Sudene foi criada anteriormente à Constituição de 1988, em 1959, durante o governo de Juscelino Kubitschek.