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Com base no texto e nos conhecimentos sobre o Contrato Social em Hobbes, Locke e Rousseau, assinale a alternativa correta

Questões de Conhecimentos Gerais na UEL

50. (UEL 2024) Leia o texto a seguir.

(...) o contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que veem a origem da sociedade e o fundamento do poder político (chamado, quando em quando, potestas, imperium, Governo, soberania, Estado) num contrato, isto é, num acordo tácito ou expresso entre a maioria dos indivíduos, acordo que assinalaria o fim do estado natural e o início do estado social e político.

BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. Brasília: Ed. UnB, 1998. 2 v., p. 272.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o Contrato Social em Hobbes, Locke e Rousseau, assinale a alternativa correta.

  1. Hobbes concebe um contrato social no qual a sociedade antecede o surgimento do Estado e nela os súditos realizam um pacto com o soberano, renunciando à liberdade natural.
  2. Rousseau compreende que o contrato social institui um corpo político soberano composto por representantes que detêm a vontade geral e a autoridade sobre o povo para a elaboração das leis.
  3. Locke concebe o contrato social como um pacto de consentimento em que os indivíduos concordam livremente em formar a sociedade civil, com o objetivo de preservar e consolidar os direitos naturais.
  4. Hobbes e Locke apresentam as mesmas justificativas para o contrato social, identificando o estado de natureza como sendo um estágio pré-social e pré-político caracterizado pela insegurança e pela violência.
  5. Rousseau entende que, por meio do contrato social, a deliberação pública pode ser constituída pela soma das vontades individuais, garantindo legitimidade à vontade geral e às decisões políticas.

Resposta: C

Resolução: a) Incorreta. Para Hobbes, sociedade e Estado nascem juntos através do contrato social, o qual, por sua vez, é estabelecido entre os súditos, pois, no momento do contrato, não há ainda a figura do soberano. Para Hobbes, um Estado é instituído quando uma multidão de homens concorda e pactua, cada um com cada um dos outros. Nesta perspectiva, através do contrato, surge a sociedade civil e o Estado.

b) Incorreta. Em Rousseau, o povo estabelece um pacto social legítimo com a finalidade de autorregulamentação e autogoverno, justamente porque não há transferência de poder nem alienação da vontade geral, visto que a soberania nasce e permanece no povo. Assim, a autoridade soberana é o povo, que faz as regras pelas quais vive. Para Rousseau, a soberania não pode ser representada.

c) Correta. Diferentemente de Hobbes, que concebe um pacto de submissão, Locke compreende o contrato social como um pacto de consentimento devido à necessidade de superar os problemas inerentes ao estado de natureza, no qual há violação da propriedade (vida, liberdade e bens), assim estabelecendo livremente entre si o contrato.

d) Incorreta. Somente para Hobbes o estado de natureza é violento, pois, para Locke, é um estado de relativa paz, concórdia e harmonia.

e) Incorreta. Para Rousseau, a vontade geral, não corresponde à soma das vontades individuais, mas diz respeito a uma vontade geral que se constitui sob a perspectiva do bem comum.